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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301860)
11/06/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 421/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇÃO sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301861)
11/06/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Projeto de Lei nº 1619/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Requerimento - (301863)
13/06/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Projeto de Decreto Legislativo - (301866)
17/06/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Decreto Legislativo - (301865)
17/06/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (301867)
12/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF...
Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33Ofício - Nº 2440/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301781)
11/06/2025 09:48Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (301784)
11/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - CAF - (301782)
11/06/2025 09:50Despacho - 3 - CAF - (301780)
11/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.765/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...
Despacho - 3 - CAF - (301783)
11/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.763/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...
Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
11/06/2025 04:27Despacho - 11 - CEOF - (301764)
11/06/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, com acatamento da emenda...
Despacho - 8 - CEOF - (301761)
11/06/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo nº 01,...
Despacho - 12 - CEOF - (301762)
11/06/2025 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva nº 1 da...
Despacho - 11 - CEOF - (301763)
11/06/2025 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma das Emendas n°s 01 e 02, aprovado...
Despacho - 9 - CEOF - (301760)
11/06/2025 07:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (301765)
11/06/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 5 - SELEG - (301759)
11/06/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
11/06/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO sobre o Projeto de Lei...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
13/08/2025 18:06Projeto de Resolução - (301744)
13/08/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Wellington Luiz) Altera a Resolução nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301746)
10/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1226/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Requerimento - (301750)
13/06/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
11/06/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Autoria: Do Relator) À Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que...
Despacho - 1 - CERIM - (301748)
10/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/06/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48Mensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
10/06/2025 05:47Indicação - (301695)
10/06/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal –...
Moção - (301697)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (301699)
09/06/2025 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1755/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre a Emenda...
Despacho - 1 - SELEG - (301694)
09/06/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para fins de publicação (RICL, art. 295). Na sequência, ao SACP, para ciência e providências...
Despacho - 1 - CERIM - (301698)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP - (301696)
09/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 9 de junho de 2025. ...
Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (301684)
10/06/2025 11:54Projeto de Lei - (301681)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de...