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Despacho - 9 - SACP - (121965)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121970)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (121921)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel magno Emenda ao Projeto de Lei nº 1081/2024, que “Altera a Lei nº 7.155,...

Requerimento - (121919)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº...

Despacho - 14 - SACP - (121922)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de maio de 2024. ...

Despacho - 13 - CESC - (121915)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121923)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 6 - CESC - (121925)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121918)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 6 - CESC - (121920)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121924)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Folha de votação - Indicação - 4830/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121884)
20/11/2024 17:16
Ofício - SEI 243/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121885)
20/11/2024 12:22
Ofício - SEI 242/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121882)
20/11/2024 17:16
Despacho - 1 - CESC - (121883)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121886)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Publicação - GMD - (121821)
20/11/2024 12:22
Projeto de Lei - (121824)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política Distrital de Combate à...

Requerimento - (121827)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Folha de Votação - CCJ - (121825)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 152/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial do Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (121830)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2505/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito Federal,...

Despacho - 8 - CCJ - (121829)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Pedido de vistas concedido ao Deputado...

Despacho - 6 - CCJ - (121826)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 2 - GMD - (121822)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 20 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Indicação - (121720)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Folha de votação - Indicação - 4569/2024- CESC/CLDF - CESC - (121721)
20/11/2024 17:17
Folha de votação - Indicação - 4566/2024- CESC/CLDF - CESC - (121717)
20/11/2024 17:17
Ofício - SEI - 230/2024- CESC/CLDF - CESC - (121718)
20/11/2024 17:17
Despacho - 2 - CESC - (121716)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121719)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Folha de votação - Indicação - 4617/2024- CESC/CLDF - CESC - (121673)
20/11/2024 17:17
Folha de votação - Indicação - 4655/2024- CESC/CLDF - CESC - (121676)
20/11/2024 17:17
Ofício - SEI - 216/2024- CESC/CLDF - CESC - (121674)
20/11/2024 17:17
Despacho - 1 - CESC - (121672)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121675)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17
Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (121640)
20/11/2024 17:17
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (121638)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado RICARDO VALE, Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1017/2024, que “Estabelece...

Ofício - 208/2024- CESC/CLDF - CESC - (121641)
20/11/2024 17:17
Despacho - 1 - SELEG - (121636)
20/11/2024 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...