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Publicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - LEI Nº 7.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - Edição Extra - SELEG - (108459)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108464)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 2 - SACP - (108462)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Lei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 4 - SELEG - (108427)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (108423)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Redação Final - SELEG - (108408)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108406)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108398)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (108387)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Indicação - (108390)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108385)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108386)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108381)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108380)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...