CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (54591)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (54589)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (54588)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (54592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (54594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, observar Regime de Urgência. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)

Mensagem - nº 299/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54567)

Despacho - 1 - SELEG - (54568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...

Redação Final - CCJ - (54566)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297 DE 2022 Redação Final Aprova as contas do Governador do Distrito Federal relativas...

Despacho - 1 - SELEG - (54565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (54569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Projeto de Lei Complementar - (54543)

Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)

Despacho - 1 - SELEG - (54546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54548)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54549)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54547)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - CCJ - (54544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 133/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...

Despacho - 3 - CCJ - (54545)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 297/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)

Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)

Proc - (53543)

Projeto de Lei Complementar - (53544)

Projeto de Lei - (53539)

Redação Final - Seleg - SELEG - (53545)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53393)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CDESCTMAT - (53391)

Folha de Votação - 02 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53392)

Despacho - 3 - SACP-IND - (53390)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (53362)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53365)

Folha de Votação - 02 - CEOF - APROVADO - SELEG - (53363)

Despacho - 3 - SACP-IND - (53360)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP-IND - (53361)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CTMU, falta despacho. Brasília, 1 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53340)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (53338)

Folha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53341)

Folha de Votação - 02 - CEOF - APROVADO - SELEG - (53339)

Despacho - 3 - SELEG - (53337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Brasília, 01 de dezembro de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça...

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53327)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (53331)

Folha de Votação - 03 - CCJ- Aprovado - SELEG - (53330)

Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53329)