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Redação Final - - SELEG - (329908)
09/04/2026 11:58PL 2126/2026
28/01/2026 17:41Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Redação Final - - SELEG - (329901)
09/04/2026 11:54Redação Final - - SELEG - (329910)
09/04/2026 12:00Redação Final - - SELEG - (329895)
09/04/2026 11:50Redação Final - - SELEG - (329899)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329904)
09/04/2026 11:56Redação Final - - SELEG - (329906)
09/04/2026 11:57Redação Final - - SELEG - (329898)
09/04/2026 11:52Redação Final - - SELEG - (329903)
09/04/2026 11:55Redação Final - - SELEG - (329905)
09/04/2026 11:57Redação Final - - SELEG - (329894)
09/04/2026 11:49Redação Final - - SELEG - (329893)
09/04/2026 11:49Redação Final - - SELEG - (329896)
09/04/2026 11:51Redação Final - - SELEG - (329900)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59Redação Final - - SELEG - (329911)
09/04/2026 12:00PL 1398/2024
14/11/2024 02:06Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (329860)
09/04/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329870)
09/04/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 358 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329873)
09/04/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 397 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329881)
09/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329852)
09/04/2026 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 2 - SACP - (329855)
09/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329864)
09/04/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 214 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329874)
09/04/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 410 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329875)
09/04/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...