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Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79741)
17/11/2024 14:50Despacho - 10 - SACP - (79739)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CAS,...
Anexo - Folha de Votação do Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79738)
17/11/2024 14:50Anexo - Folha de Votação do Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79742)
18/11/2024 11:57Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CAS - (79704)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.737/2022 Ementa: Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e...
Folha de Votação - CAS - (79703)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 294/2023 Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (79707)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 74/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a...
Folha de Votação - CAS - (79705)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 18/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato...
Folha de Votação - CAS - (79706)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 157/2023 Ementa: Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no...
Folha de Votação - CAS - (79702)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 54/2023 Ementa: Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (79708)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.687/2022 Ementa: Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a...
Despacho - 10 - CCJ - (79671)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 15 - CCJ - (79665)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79663)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79666)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (79662)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (79664)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CEC - (79637)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...
Folha de Votação - CEC - (79641)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 233/2023 Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. Autoria:...
Despacho - 5 - CCJ - (79638)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79640)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 10 - SACP - (79636)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência quanto à manifestação da CEOF, requerimento 78470. Brasília, 21 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79639)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79642)
17/11/2024 14:50Indicação - (79592)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (79596)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...