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Publicação - LEI Nº 7.291, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82353)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82352)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.289, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82351)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.288, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82350)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.287, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82349)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.285, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82347)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.284, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82345)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.286, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (82348)
17/11/2024 14:13Despacho - 2 - SELEG - (82346)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 6.149/18, que...
Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (82333)
18/11/2024 11:55Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (82334)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55Requerimento - (82336)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de audiência pública...
Indicação - (82335)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (82147)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82146)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Mensagem - Nº 091/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (70772)
17/11/2024 16:41Indicação - (70705)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal, implementar...