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Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (335883)
10/06/2026 08:09Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
10/06/2026 08:08Despacho - 10 - SELEG - (335884)
10/06/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
02/06/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
PL 2339/2026
22/05/2026 10:36Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde