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Foto_Matheus Borges Agência Brasília
15/06/2026 14:10Foto_Tony Winston_Agência Brasília
15/06/2026 14:28Foto_Ângelo Pignaton_Agência CLDF
15/06/2026 14:13Roberto Rodrigues_OAB-DF
15/06/2026 14:33Foto-Rede-Vida
15/06/2026 13:03Designação de Relator - 2358/2026 - CS - (336566)
16/06/2026 15:03PL 2044/2025
17/11/2025 11:54Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal.
PL 1970/2025
09/10/2025 14:52Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.
Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
16/06/2026 16:00PL 2358/2026
29/05/2026 17:43Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
260611CG03A (123)
11/06/2026 19:21260611CG03A (125)
11/06/2026 19:21260611CG03A (130)
11/06/2026 19:21260611CG03A (58)
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11/06/2026 19:21260611CG03A (168)
11/06/2026 19:21PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
Designação de Relator - 1099/2024 - CS - (336570)
16/06/2026 15:09PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15Designação de Relator - 2328/2026 - CS - (336571)
16/06/2026 15:13Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
02/06/2026 18:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336563)
16/06/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.970/2025, que...
Despacho - 2 - SELEG - (336579)
16/06/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (318142)
16/06/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (336578)
16/06/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SEELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (336154)
16/06/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Acresce o art. 114-A...
Despacho - 1 - SELEG - (330862)
16/06/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.