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260617FA03A (123)
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17/06/2026 12:43Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336776)
17/06/2026 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 2112/2026, que “Estabelece...
PL 2112/2026
28/01/2026 17:17Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Designação de Relator - MD - (336801)
17/06/2026 13:29Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
17/06/2026 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...
Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
12/06/2026 12:42PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:28PDL 436/2026
01/04/2026 14:32Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Nota Técnica - 1 - CCJ - (336837)
17/06/2026 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 359/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Nota Técnica - 1 - CCJ - (336845)
17/06/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
27/05/2026 14:00Despacho - 1 - SELEG - (336852)
17/06/2026 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências quanto ao apensamento, conforme solicitado. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE...
PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Nota Técnica - 1 - CCJ - (336854)
17/06/2026 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...