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PL 2235/2026
25/03/2026 15:58Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327962)
25/03/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ADITIVA (Autoria: Liderança de Governo) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019,...
Despacho - 1 - SELEG - (335859)
09/06/2026 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
IND 10386/2026
07/05/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.