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Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
17/06/2026 08:33Despacho - 7 - SELEG - (336607)
17/06/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
17/06/2026 08:58PDL 223/2024
29/11/2024 17:05Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)
17/06/2026 09:05Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336669)
17/06/2026 09:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336687)
17/06/2026 09:09PDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Despacho - 4 - SELEG - (336689)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
27/05/2026 16:30Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisSecretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
15/06/2026 15:05O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioPLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
17/06/2026 08:37REQ 2972/2026
09/06/2026 12:46Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336628)
17/06/2026 08:50Despacho - 1 - SELEG - (336630)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
17/06/2026 08:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
17/06/2026 08:37PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)
17/06/2026 08:58Despacho - 4 - SELEG - (336658)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
PDL 368/2025
06/10/2025 12:33Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Despacho - 4 - SELEG - (336652)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)
17/06/2026 09:03Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)
17/06/2026 09:07REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07Despacho - 2 - GTS - (336675)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
17/06/2026 08:42Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
17/06/2026 08:48PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 154/2021
15/11/2024 09:59Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
17/06/2026 09:03PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
17/06/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07PDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Despacho - 4 - SELEG - (336688)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
17/06/2026 08:38Despacho - 4 - SELEG - (336621)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
17/06/2026 08:50PDL 191/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
17/06/2026 08:58Despacho - 8 - SELEG - (336644)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
17/06/2026 09:00PDL 237/2024
04/12/2024 12:40Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Despacho - 4 - SELEG - (336664)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 412/2026
11/02/2026 12:01Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 4 - SELEG - (336681)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...