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Despacho - 5 - SELEG - (336007)
11/06/2026 08:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Despacho - 1 - SELEG - (336008)
11/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336039)
11/06/2026 09:53
Despacho - 14 - CTMU - (336040)
11/06/2026 09:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336042)
11/06/2026 09:57
Despacho - 4 - CTMU - (336041)
11/06/2026 09:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

PL 2335/2026
22/05/2026 10:36

Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos arrecadados com o Certificado Anual de Autorização do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede – STIP/DF para a implantação, manutenção e ampliação de pontos de apoio aos motoristas, e dá outras providências.

Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336045)
11/06/2026 10:02