CLDF

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Pró-DF, nas ADEs 1 a 4, em Ceilândia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QNL 03, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QR 306, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de academia pública localizada na Comercial Norte (CNB 01 – Taguatinga Norte). .

Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mastros com as bandeiras do Brasil, do Distrito Federal e de Brasília em todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 402, localizado ao lado da UPA, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Estudo Técnico n. 03/2024-Conofis, que trata de diversos temas complementários, compreendendo a realidade, os desafios e as oportunidades atinentes à pessoa idosa, desde uma perspectiva multidisciplinar

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF-345, especialmente nas imediações do CED Águas do Cerrado, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto I da Quadra 13, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 19 Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 04, em frente ao Condomínio Edificio Senap-I, localizado no SIA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 17 Rua 06, em frente ao lote 25, localizado no SIA.

Requer a retirada de tramitação do PL 499/2019.

Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e o Programa Mais Ciência nas Escolas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia, inclusive na realização de provas de concursos públicos, vestibulares, exames de órgãos de classe e congêneres, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a instalação de bancos de concreto e lixeiras nas áreas públicas da SHIN CA 5 lotes B1, B2, B3 e B4, no Lago Norte – RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a implantação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a conclusão da obra do Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia - Distrito Federal.

Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito Federal.

Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de Serviços Públicos para os servidores integrantes da Carreira Regulação de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marlúcio Lustosa Bonfim.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, estabeleça faixa exclusiva para transporte público coletivo durante as obras na Estrada Parque Indústrias Gráficas - EPIG, especialmente nos horários de maior fluxo, como medida de mitigação dos impactos aos usuários de transporte coletivo.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à TERRACAP.

Altera a Lei n° 4.821, de 27 de abril de 2012, que “dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 501, em Samambaia.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a senhora Karla Carvalho Pinheiro Hentzy, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como advogada trabalhista

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 do SHA, em Arniqueira.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e professores de Capoeira, que especifica, pela participação no Festival Esportivo de Capoeira do DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 07, em Sobradinho.

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.