CLDF

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03.

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR.

RELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO, BEM COMO O PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DF PARA O ANO DE 2005.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.

SOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.

INDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.

DELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE JULHO PRÓXIMO, EM MISSÃO OFICIAL COM DESTINO À ITÁLIA, ESTANDO, NESTE PERÍODO, A VICE-GOVERNADORA, MARIA DE LOURDES ABADIA, EXERCENDO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO SUPLENTE DE DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.CARLOS XAVIER, CONTRA O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CDDHCEDP, QUE ENCAMINHA PEDIDO DE APURAÇÃO DO ENGENHEIRO ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, CONTRA OS DEPUTADOS PAULO TADEU E CHICO FLORESTA.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO FACE AS DENÚNCIAS PROVENIENTES DA DEPUTADA DISTRITAL SRA. ARLETE SAMPAIO, JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, CONTRA O SR. ARNALDO BERNARDINO (ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL).

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.

DENÚNCIA Nº 028/2004 - SR. UELITON PINHEIRO DAS NEVES CONTRA O DEPUTADO CHICO FLORESTA.

DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO.

REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS.

SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004.

COMUNICA A AUSÊNCIA DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 06 A 13 DO CORRENTE MÊS, CONFORME O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO, CONFORME O ARTIGO 93 DA CITADA LEI ORGÂNICA, COMUNICAR QUE A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DEVERÁ SER EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, LEGISLATIVA, SR. DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, NO PERÍODO ACIMA CITADO.

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.