CLDF

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS, BEM COMO O ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINOU OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP, PARA SUSPENDER O PROCESSO DE DEMISSÃO DOS ERVIDORES ANTONIO MARCOS LEMOS PEREIRA E CLÁUDIO ALBERTO DE ABREU SILVA.

SOLICTA INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP SOBRE SITUAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM SABINO GOMES.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITÁRIO DO QUAL SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MAIO DE 2000 EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBINETE NO DF - STIU-DF.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE A CEB POSSUI COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEDIÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS E ATIVIDADES CONCERNENTES AO RELACIONAMENTO CEB-CLIENTE.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDRAL QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEIRO A VOSSA EXCELEÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95, QUE DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE TODAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ANTIGA SHIS, HOJE IDHAB / DF, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, SR. CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR HÉLIO BUENO DA NOVACAP.

REQUER VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LI Nº 226/95, DE MINHA AUTORIA, QUE PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECÍFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRTIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 621/99, DE SUA AUTORIA.

SOLICITA SEJA PRESERVADO OS ANTEPROJETO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA E DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 367/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95'.

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 3117.

SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESTA CASA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA.

REQUER AO ADM. REGIONAL DO GAMA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMPRESAS FORNECEDORES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, BEM COMO AS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO/CONCESSÃO DE ÁREA POR INTEGRANTES DA CHAMADA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO PERTINENTE AO CONSÓRCIO LPS.

REQUER AO ADM. REGIONAL DE GAMA INFOMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ANTENA RETRANSMISSORA DE SINAIS DE REDES DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, A TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, REMESSA A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 1995, E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A APRECIAÇÃO DOS MESMOS POR PARTE DA DEIVISÃO DE TOMADAS DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃOC CONJUNTA DOS PLS 4.018/98 E 596/99.

REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 366/92, QUE43 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE OFICIAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94, 19/95 E 407/95 E DOS PROJETOS DE LEI 227/95, 521/95 E 786/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, ODILON AIRES, DANIEL MARQUES, LUIZ ESTEVÃO E DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE.

REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE DORCELINA FOLADOR, PREFEITA DA CIDADE DE MUNDO NOVO - MS, ASSASSINADA EM 30/10/99.

REQUER A RETIRADA DO PL 181/91.

REQUER AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL LISTAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR QUAISQUER FORMAS DE INCENTIVO FISCAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1989.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DE PESQUISAS RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA E CÓPIA DO PROGRAMA 'SUCESSO NO APRENDER'.

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 002/91.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 526/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA', DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO, TADEU FILIPPELLI E ADÃO XAVIER.

REQUER A RETIRADA DO PL 228/99.

REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 346/92.