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IND 4039/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4040/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR CENTRO DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA DISPONÍVEL 24 HORAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4041/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4044/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4045/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCOLA TÉCNICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4043/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4042/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB NO SENTIDO DE IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 15,16 (ANTIGAS)5ª,6ª,7ª,8ª,9ª DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4027/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA EM FRENTE À EQNM 03/05 BLOCO D, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4028/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO CENEB NA QNM 03 CONJUNTO B,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4029/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 4031/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 4035/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER POLICIAMENTO OSTENSIVO COM RONDAS POLICIAIS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 4030/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA EQNM 23/25,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4032/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA ÁREA EM FRENTE QNM 07 CONJUNTO P, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4033/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA EM FRENTE À EQNM 05/07 BLOCO D,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4034/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA EQNM 1/3 ATRÁS DO BLOCO F, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

PDL 95/2011
10/11/2024 12:34

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBENES FRANCISCO SOUZA.

PL 683/2011
10/11/2024 12:34

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA VIGILANTES DO SEXO FEMININO NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

PL 682/2011
10/11/2024 12:34

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS DEVIDO NA OPERAÇÃO RELATIVA À SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDO POR AGRICULTORES QUE SE ENQUADRAM NO PRONAF.

PELO 33/2011
10/11/2024 12:34

MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 686/2011
10/11/2024 12:34

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 685/2011
10/11/2024 12:34

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 684/2011
10/11/2024 12:34

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA-PAPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4051/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTE PÉTALA COM LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA ENTRE QUADRAS QNJ 36 E QNJ 38,EM TAGUATINGA NORTE-RA-III.

MO 230/2011
10/11/2024 12:34

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A COMISSÃO TÉCNICA DOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPUTARAM O MUNDIAL DE ATLETISMO ADAPTADO E SE DESTACARAM PELA COMPETÊNCIA, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA HISTÓRIA QUE MUDOU O DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL.

REQ 1113/2011
10/11/2024 12:34

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA.

REQ 1112/2011
10/11/2024 12:34

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA

PDL 96/2011
10/11/2024 12:34

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI CASILO.

PDL 97/2011
10/11/2024 12:34

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS.

PDL 98/2011
10/11/2024 12:34

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 107,DE 30 DE SETMBRO DE 2011.