CLDF

Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Guará.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 493/2015.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 849/2016.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e dá outras providências.

Manifesta Moção de louvor a Federação das Associações Nipo-brasileiras do Centro-Oeste (FEANBRA) pelo 5º Festival do Japão em Brasília.

Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a respeito da despesa de pessoal do Poder Executivo referente ao mês de abril de 2016.

Institui o Programa Bolsa Educação Infantil - Pré-escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu.

Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.900.000,00.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo.

Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.

Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.