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IND 463/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA -CEB,O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ,LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI).

IND 464/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 466/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA-XV.

IND 467/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA.

IND 468/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII.

PL 132/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 469/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI.

PL 133/2007
12/11/2024 10:58

CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 470/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,ATENDENDO A TODO ZONA RURAL DA LOZALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V

PL 134/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

IND 471/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DE VIAS SECUNDÁRIAS,INTERLIGANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAS DAS QUADRAS 3 A 9 E 11 A 17 ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

MO 9/2007
12/11/2024 10:58

MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DE JOÃO HÉLIO FERNANDES VIEITES,DE SEIS ANOS DE IDADE,BRUTAMENTE ASSASSINADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,NA DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.

PL 135/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA NO DISTRITO FEDERAL - IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 136/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ETIQUETA NOS INTERRUPTORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL COM OS DIZERES ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE.

PL 147/2007
12/11/2024 10:58

CRIA O PASSE SOCIAL ESTUDANTIL DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 127/2007
12/11/2024 10:58

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH),ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 57/2007
12/11/2024 10:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YÔGA.

PL 128/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 129/2007
12/11/2024 10:58

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES E ESTUDIOSOS EM ESCLEOROSE MÚLTIPLA ASPEEM.

REQ 58/2007
12/11/2024 10:58

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL

PL 130/2007
12/11/2024 10:58

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 59/2007
12/11/2024 10:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

PL 131/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 60/2007
12/11/2024 10:58

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 70/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER O SINDICAL.

REQ 61/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.

REQ 71/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,O DIA 22 DE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQ 62/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQ 72/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

REQ 73/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE OUTUBRO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.