CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 17 DO SETOR TRADICIONAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA CHÁCARA 34, LOTE 06 - A, PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DAS RUAS DA QNM 24, CONJUNTO H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

AUTORIZA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO A SE FILIAREM A CONSELHOS E INSTITUIÇÕES DE CARÁTER NACIONAL OU INTERESTADUAL.

FIXA OS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO DE BILLINGS NO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR SANTANA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

HIPOTECA APOIO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL SITUADA NA QE 32 NO GUARÁ II-DF.

MANIFESTA LOUVOR AO GRUPO BAGAGEM CIA DE BONECOS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79,DE 2011,QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49/2012 E 05/2011.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA A EXPLANAÇÃO A ESTA CASA DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA (FAP-DF) PARA O BIÊNIO 2013/2014.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS , REALIZAR-SE NO DIA SETE DE JUNHO DE 2013 ÀS 19HS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2013,ÀS 19 HORAS,NO COLÉGIO CONEXÃO,LOCALIZADO NA QND-38 LOTE 42,PARA DEBATER JUNTO À COMUNIDADE ,A ABERTURA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A COMERCIAL E O PISTÃO NORTE,NA ALTURA DA QNA E A DA QND DE TAGUATINGA.

CONCEDE GRATUIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, PELO PRAZO DE UM ANO APÓS O TÉRMINO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AOS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO. NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM OU BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.