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Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - CCJ - (38571)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 258 DE 2022 redação final Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021,...
Moção - (38573)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Anexo - Anexo I - relatórios SIAC SIGGO 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38062)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (38407)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38365)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38362)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP - (38361)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38364)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38360)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
17/11/2024 20:58Parecer - 4 - SELEG - (38290)
17/11/2024 20:58Despacho - 7 - CCJ - (38293)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2538/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 3 - CEOF - (38288)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Folha de Votação - PARECER 04 - CAS 2º TURNO - SELEG - (38294)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARACER 03 - CCJ - SELEG - (38289)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38238)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38235)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38236)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.668 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38234)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 02 CS - Aprovado - SELEG - (38237)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38177)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.671 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades...
Parecer - 1 - SELEG - (38175)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38174)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2669/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38176)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38104)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - SELEG - (38105)
17/11/2024 20:59Despacho - 2 - CCJ - (38103)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2671/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38102)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38106)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59Emenda - 5 - SELEG - (38054)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA AUTORIA VÁRIOS Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de...
Emenda - 4 - SELEG - (38053)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA AUTORIA VÁRIOS Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de...
Indicação - (38058)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 3 - SELEG - (38051)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (38052)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA AUTORIA: VÁRIOS Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (38057)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2676/2022 que “Incorpora o...
Requerimento - (37749)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (37750)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (37746)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Ofício - 01/2022 - CAS - (37751)
17/11/2024 21:13Ofício - 01/2022 - CAS - (37747)
17/11/2024 21:13Despacho - 1 - CAS - (37748)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37745)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37693)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (37697)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - SELEG - (37696)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 30 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (37694)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 30 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - SELEG - (37695)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - SELEG - (37692)
17/11/2024 21:14Ofício - 01/2022 - CAS - (37667)
17/11/2024 21:14Ofício - 01/2022 - CAS - (37668)
17/11/2024 21:14Despacho - 1 - SELEG - (37666)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para conhecimento e providências. Brasília, 30 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - SELEG - (37665)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - SELEG - (37669)
17/11/2024 21:14Folha de Votação - 8265/2022 - CAS - (37631)
17/11/2024 21:14Indicação - (37632)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (37635)
17/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...