CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo...

Requerimento - (35047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (35046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Deputado Eduardo Pedrosa) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (35049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Deputado Eduardo Pedrosa) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (35048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer a realização de Audiência Pública Remota...

Requerimento - (35050)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...

Folha de votação - Indicação - CEC - (35045)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.245/2022, 8.157/2022, 8.158/2022, 8.215/2022, 8.084/2022, 8.244/2022,...

Folha de votação - Indicação - CEC - (35044)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.105/2022 e 8.213/2022. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável...

Emenda - 1 - CDESCTMAT - (35052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 192/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - (38555)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 253/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Projeto de Lei - (38524)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...

Moção - (38523)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...

Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)

Publicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)

Publicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)

Folha de Votação - CDC - (38411)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...

Folha de Votação - CDC - (38410)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e...

Folha de Votação - CDC - (38409)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...

Folha de Votação - CDC - (38415)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.941/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou...

Folha de Votação - CDC - (38413)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.415/2021, que “Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às...

Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)

Despacho - 2 - SACP - (38349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU. para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à portaria nº 214, de 11 de março de 2022. Brasília, 4 de abril de...

Despacho - 2 - SACP - (38353)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017. Brasília, 4 de abril de 2022...

Despacho - 2 - SACP - (38352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Parecer - 6 - SELEG - (38297)

Parecer - 5 - SELEG - (38295)

Folha de Votação - PARECER 06 - CCJ - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38298)

Folha de Votação - PARECER 5 - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (38296)

Redação Final - SELEG - (38253)

Ofício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)

Redação Final - DCL - SELEG - (38254)

Redação Final - Seleg - SELEG - (38251)

Redação Final - CCJ - (38252)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 117 de 2022 Redação Final Altera disposições da Lei Complementar nº 681, de 16 de...

Parecer - 1 - SELEG - (38098)

Despacho - 2 - CCJ - (38097)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 116/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (38096)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38101)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38100)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38099)

Projeto de Lei - (38048)

Projeto de Lei - (38050)

Redação Final - Seleg - SELEG - (38045)

Emenda - 1 - SELEG - (38046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2674/2022 que “Altera a Lei nº 6.934, de 5 de...

Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (38049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...

Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (38047)

Parecer - 3 - SELEG - (37805)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (37807)

Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (37806)

Folha de Votação - 02 CEOF - SELEG - (37804)

Projeto de Lei - (37787)

Projeto de Lei Complementar - (37786)

Projeto de Lei - (37788)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...

Emenda - 1 - PLENARIO - (37781)