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Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (306017)
13/08/2025 08:40Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (306012)
13/08/2025 08:35Despacho - 4 - SELEG - (306014)
13/08/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (306016)
13/08/2025 08:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (306006)
13/08/2025 08:20Despacho - 6 - SELEG - (306004)
13/08/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306001)
12/08/2025 20:53Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306003)
12/08/2025 20:56Despacho - 2 - SELEG - (306002)
13/08/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306005)
13/08/2025 08:17Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP ROOSEVELT - (305988)
13/08/2025 14:41Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui taxa administrativa para proprietários de...
Requerimento - (305987)
13/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada do PL nº 1.756, de 2025, da Comissão de...
Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP ROOSEVELT - (305989)
13/08/2025 14:41Projeto de Decreto Legislativo - (305990)
12/08/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o titulo de...
Projeto de Decreto Legislativo - (305991)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Moção - (305986)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (305958)
12/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Declara o estadunidense Donald John Trump persona non...
Projeto de Decreto Legislativo - (305956)
16/09/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (305963)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (305959)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305960)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305961)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (305962)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 2 - SELEG - (305965)
12/08/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Moção - (305928)
12/08/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (305927)
01/09/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1833/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305919)
11/08/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1805/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (305929)
11/08/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a...
Indicação - (305923)
18/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (305920)
18/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a...
Requerimento - (305926)
11/08/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...
Despacho - 1 - CERIM - (305924)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (305925)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
11/08/2025 14:53Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59Requerimento - (305904)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Anexo - Doc. 01 - Contrato n.º 01/2024 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306079)
14/08/2025 13:45Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305851)
08/08/2025 18:54Projeto de Lei - (305115)
22/07/2025 14:19Anexo - Requerimento - 2125/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305102)
21/07/2025 10:31Anexo - Requerimento - 2124/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305099)
21/07/2025 10:26Despacho - 1 - SELEG - (305098)
21/07/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1719/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (305101)
21/07/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2123/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SELEG - (305097)
21/07/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de julho de 2025. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (305100)
21/07/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 21 de julho de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Publicação - DODF - Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025 - SELEG - (305090)
21/07/2025 09:36Publicação - DODF - Lei nº 7.722, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305087)
21/07/2025 09:32Publicação - DODF - Lei nº 7.727, de 15 de julho de 2025 - SELEG - (305089)
21/07/2025 09:35Publicação - DODF - Lei nº 7.726, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305088)
21/07/2025 09:33Publicação - DODF - Lei nº 7.730, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305079)
21/07/2025 09:18Publicação - DODF - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305078)
21/07/2025 09:17Publicação - DODF - Lei nº 7.731, de 16 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305080)
21/07/2025 09:19Publicação - DODF - Lei nº 7.719, de 08 de julho de 2025 - SELEG - (305081)
21/07/2025 09:23Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305060)
22/07/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1710/2025 Da COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER...
Requerimento - (305061)
22/07/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em...
Moção - (305059)
04/09/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de...
Despacho - 4 - SACT - (305052)
17/07/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para as providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento...