CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP E CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CFGTC, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CTMU, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 6 - SACP - (61065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (61037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...

Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61040)

Requerimento - (61036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...

Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61042)

Folha de Votação - Cancelado - CS - (61038)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares,...

Projeto de Decreto Legislativo - (61039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...

Despacho - 4 - SACP - (61035)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CEOF - (61041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 1/2023. Brasília, 07 de...

Requerimento - (60995)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...

Ofício - Cancelado - CTMU - (60992)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60994)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60997)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60998)

Parecer - 5 - CCJ - (60974)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DE LEI Nº 2.085/2021, que...

Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - (60981)

Indicação - (60977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito...

Indicação - (60980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

Ofício - Cancelado - CTMU - (60979)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60975)

Nota Técnica - 1 - SELEG - (60936)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Análise sobre a Possível Prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 97, de 2023, de autoria do Deputado...

Ata - GAB DEP IOLANDO - (60933)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de...

Moção - (60938)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor e parabeniza por ato de bravura...

Indicação - (60939)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Companhia...

Ofício - Cancelado - CTMU - (60937)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60934)

Parecer - 2 - CCJ - (60879)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1719/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (60882)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60878)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60877)

Ofício - Cancelado - CTMU - (60883)

Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60850)

Despacho - 1 - CESC - (60849)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60851)

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60847)

Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60848)

Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60815)

Folha de Votação - CEOF - (60814)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 3/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe...

Folha de Votação - CEOF - (60818)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 1/2023 Homologa os Convênios ICMS nºs 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de...

Despacho - 3 - CAF - (60817)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 3 - CAF - (60813)

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60816)

Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60819)

Parecer - 4 - CEOF - (60750)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...

Designação de Relator - CCJ - (60748)

Designação de Relator - CCJ - (60749)

Designação de Relator - CCJ - (60746)

Despacho - 9 - SACP - (60747)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (60745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Projeto de Lei - (60740)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) CRIA O PROGRAMA INTITULADO...

Ofício - 28/2023 - CAS - (60738)

17/11/2024 17:22

Despacho - 1 - CAS - (60739)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....

Despacho - 2 - SACP-IND - (60742)