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Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40Lei - Nº 6.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - SERP-GDF - (129105)
20/11/2024 16:32Indicação - (129104)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Folha de Votação - CTMU - (129102)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 817/2023 "Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos...
Folha de Votação - CTMU - (129106)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 894/2024 "Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Folha de Votação - CTMU - (129107)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 957/2024 "Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (128560)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.138, de 2024, de autoria do Deputado Max...