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Requerimento - (60952)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de...

Indicação - (60954)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (60946)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (60947)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (60948)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n°...

Parecer - 3 - CCJ - (60906)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2717/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CCJ - (60907)
17/11/2024 17:17
Despacho - 2 - SACP-IND - (60900)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (60901)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (60902)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (60903)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (60905)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (60904)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - SELEG - (60875)
17/11/2024 17:17
Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - Cancelado - SELEG - (60874)
17/11/2024 17:17
Requerimento - (60876)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Ofício - Cancelado - CTMU - (60878)
20/11/2024 23:01
Ofício - Cancelado - CTMU - (60877)
20/11/2024 23:01
Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60835)
17/11/2024 17:17
Nota Técnica - 2 - SELEG - (60834)
20/11/2024 23:01
Despacho - 8 - SACP - (60837)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para a desejável regularidade do processo, solicito seja desconsiderada a publicação feita no...

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60836)
20/11/2024 23:01
Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60838)
20/11/2024 23:01
Folha de Votação - CEOF - (60818)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 1/2023 Homologa os Convênios ICMS nºs 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de...

Despacho - 1 - CESC - (60820)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...

Despacho - 4 - PLENARIO - (60821)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 90, inciso...

Despacho - 3 - CAF - (60817)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60822)
17/11/2024 17:17
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60816)
20/11/2024 23:01
Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60819)
20/11/2024 23:01
Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60815)
20/11/2024 23:01
Projeto de Lei - Cancelado - (60811)
20/11/2024 23:01
Folha de Votação - CEOF - (60814)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 3/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe...

Folha de Votação - CEOF - (60812)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...

Despacho - 1 - CESC - (60810)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...

Despacho - 3 - CAF - (60813)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60793)
17/11/2024 17:17
Despacho - 3 - CESC - (60791)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 51, de 6 de março de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 8 - SACP - (60786)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de março de 2023...

Despacho - 7 - SACP - (60788)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...

Despacho - 7 - SACP - (60785)
20/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...

Ofício - Cancelado - CTMU - (60787)
20/11/2024 23:01
Recurso - (60609)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Recurso Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Contra a decisão publicada no DCL nº 48, de...

Requerimento - (60612)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Despacho - 13 - CEOF - (60605)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 12 - CEOF - (60611)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 18 - CEOF - (60608)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 7 - CEOF - (60610)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60606)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60604)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (60614)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Indicação - (60570)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria:Deputado Rogério Morro da Cruz ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (60572)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...

Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60574)
20/11/2024 23:02
Folha de votação - Indicação - CS - (60576)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 37/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60569)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (60575)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (60573)
20/11/2024 23:02
Indicação - (60564)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (60566)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ) Sugere providências ao Ilustríssimo...