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Despacho - 1 - CAS - (128826)
20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...

Despacho - 1 - CAS - (128823)
20/11/2024 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...

Despacho - 1 - CAS - (128827)
20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...

Despacho - 1 - CAS - (128824)
20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...

Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...

Portaria GMD - 370/2024 - GTS - (128796)
18/11/2024 11:00
Portaria GMD - 370/2024 - GTS - (128794)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 370/2024 - GTS - (128795)
18/11/2024 11:00
Ofício - 139/2024 - CAS - (128792)
20/11/2024 16:32
Despacho - 5 - SACP - (128793)
20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128660)
20/11/2024 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1045/2024 Da...

Anexo - Requerimento nº 1529/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128661)
18/11/2024 11:00
Anexo - Requerimento nº 1534/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (128664)
20/11/2024 16:33
Despacho - 1 - SELEG - (128665)
18/11/2024 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1534/2024 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...

Despacho - 1 - SELEG - (128666)
18/11/2024 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção nº 911/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (128663)
18/11/2024 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1026/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 3 - SELEG - (128662)
20/11/2024 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2024. MANOEL...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34
Projeto de Lei - (128634)
18/11/2024 11:00
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34
Requerimento - (128638)
20/11/2024 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...

Requerimento - (128639)
20/11/2024 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...

Requerimento - (128640)
20/11/2024 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 Do Deputado Roosevelt Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...

Mensagem - Nº 210/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127674)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
Indicação - (123995)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do...

Emenda (Supressiva) - 5 - CAF - Aprovado(a) - (124002)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...

Indicação - (123991)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 5 - SELEG - (123986)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (123989)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (123999)
17/11/2024 06:01
Mensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
20/11/2024 16:55
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55
Mensagem - Nº 191/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123973)
20/11/2024 16:55
Redação Final - SELEG - (123969)
18/11/2024 11:18
Redação Final - SELEG - (123972)
20/11/2024 16:55
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (123953)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 679/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Indicação - (123947)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva-MDB) Sugere a o Poder Executivo, por intermédio...

Requerimento - (123954)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...

Indicação - (123949)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia...

Moção - (123956)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos...

Despacho - 9 - SACP - (123950)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (123951)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - SACP - (123952)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GMD - (123948)
20/11/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento encaminhado nesta data, conforme Processo SEI Nº 00001-00023199/2024-00. Brasília, 5 de junho de 2024. ...

Indicação - (123914)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (123910)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (123911)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...

Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (123915)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...

Redação Final - CCJ - (123912)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 967 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do...

Despacho - 10 - CEOF - (123918)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...

Despacho - 11 - CEOF - (123917)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...

Despacho - 9 - CEOF - (123919)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...

Publicação - Lei nº 7.504, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123894)
20/11/2024 16:56
Requerimento - (123890)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024,...

Despacho - 6 - SELEG - (123893)
20/11/2024 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123891)
20/11/2024 16:56
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123892)
17/11/2024 06:01
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (123889)
17/11/2024 06:01