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Despacho - 1 - SELEG - (316566)
05/11/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (316568)
05/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 6 - SELEG - (316550)
05/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316552)
05/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316554)
18/02/2026 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316551)
05/11/2025 09:27Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316553)
18/02/2026 12:46Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316555)
05/11/2025 09:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (316544)
05/11/2025 09:25Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316540)
05/11/2025 09:23Despacho - 11 - SELEG - (316541)
05/11/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (316543)
05/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316542)
05/11/2025 09:23Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316518)
05/11/2025 09:14Despacho - 5 - SELEG - (316517)
05/11/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 7 - SELEG - (316521)
05/11/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316520)
05/11/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316522)
05/11/2025 09:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316519)
05/11/2025 09:14Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316505)
05/11/2025 09:09Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316507)
05/11/2025 09:09Despacho - 1 - SELEG - (316504)
05/11/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316502)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316503)
05/11/2025 09:07Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316501)
05/11/2025 09:05Despacho - 7 - SELEG - (316469)
05/11/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316471)
05/11/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316468)
05/11/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316467)
05/11/2025 08:42Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316472)
05/11/2025 08:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316470)
05/11/2025 08:46Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316446)
05/11/2025 08:27Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316447)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316449)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316448)
05/11/2025 08:28Despacho - 6 - SELEG - (316445)
05/11/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (316425)
05/11/2025 08:13Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316427)
05/11/2025 08:14Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316428)
05/11/2025 08:14Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (316426)
05/11/2025 08:14Publicação - GMD - (316424)
05/11/2025 08:10Designação de Relator - CCJ - (316384)
04/11/2025 15:22Designação de Relator - CCJ - (316385)
04/11/2025 15:23Designação de Relator - CCJ - (316383)
04/11/2025 15:20Despacho - 3 - SELEG - (316388)
04/11/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....
Despacho - 3 - SELEG - (316386)
04/11/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...
Despacho - 3 - SACP - (316389)
04/11/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída. Brasília,...
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316379)
04/11/2025 15:05Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316378)
04/11/2025 15:04Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316380)
04/11/2025 15:05Portaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
04/11/2025 15:13Despacho - 2 - GTS - (316382)
04/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 460/2025 para...
Indicação - (316363)
04/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 5 - CEC - (316360)
04/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316362)
04/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316358)
04/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316359)
04/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316357)
04/11/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316356)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316355)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....