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Despacho - 13 - SELEG - (317601)
12/11/2025 08:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317566)
12/11/2025 08:09
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (317569)
12/11/2025 08:11
Folha de Votação - Pareceres MD e CCJ - Aprovados - SELEG - (317570)
12/11/2025 08:11
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (317567)
12/11/2025 08:10
Despacho - 3 - SELEG - (317568)
12/11/2025 08:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317528)
11/11/2025 18:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317527)
11/11/2025 18:09
Ofício - CDESCTMAT - (317529)
11/11/2025 18:10
Ofício - CDESCTMAT - (317530)
11/11/2025 18:10
Requerimento - (317526)
12/11/2025 12:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a inserção da ATA DE...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317505)
11/11/2025 17:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317507)
11/11/2025 17:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317504)
11/11/2025 17:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317506)
11/11/2025 17:59
Ofício - CDESCTMAT - (317508)
11/11/2025 18:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317471)
11/11/2025 17:39
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317468)
11/11/2025 17:37
Ofício - CDESCTMAT - (317466)
11/11/2025 17:35
Ofício - CDESCTMAT - (317469)
11/11/2025 17:37
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317467)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317470)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317431)
11/11/2025 17:19
Ofício - CDESCTMAT - (317429)
11/11/2025 17:18
Ofício - CDESCTMAT - (317432)
11/11/2025 17:19
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317433)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317430)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317386)
11/11/2025 16:19
Ofício - CDESCTMAT - (317387)
11/11/2025 16:19
Ofício - CDESCTMAT - (317383)
11/11/2025 16:15
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317388)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317384)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317354)
11/11/2025 15:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317351)
11/11/2025 15:41
Ofício - CDESCTMAT - (317355)
11/11/2025 15:43
Ofício - CDESCTMAT - (317352)
11/11/2025 15:41
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317353)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317350)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317308)
11/11/2025 15:06
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317304)
11/11/2025 14:55
Ofício - CDESCTMAT - (317305)
11/11/2025 14:55
Ofício - CDESCTMAT - (317309)
11/11/2025 15:06
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317307)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Requerimento - (317266)
05/12/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...

Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro...

Indicação - (317265)
17/11/2025 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (317259)
14/11/2025 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317260)
14/11/2025 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317261)
14/11/2025 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Despacho - 3 - SACP - (317263)
11/11/2025 09:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (317053)
10/11/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (317051)
10/11/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Designação de Relator - Errata - CSA - (317054)
07/11/2025 12:14
Designação de Relator - Errata - CSA - (317055)
07/11/2025 12:14
Designação de Relator - Errata - CSA - (317052)
07/11/2025 12:12
Designação de Relator - Errata - CSA - (317056)
07/11/2025 12:16
Despacho - 1 - SELEG - (317023)
07/11/2025 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317026)
07/11/2025 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...