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IND 3471/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma das calçadas em toda a cidade da Candangolândia RA XIX.
IND 3477/2020
11/11/2024 11:39Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte.
IND 3470/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Economia reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.
IND 3473/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Candangolândia RA XIX.
IND 3469/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de (cinco boca-de-lobo) e reparos em galeria) de águas pluviais do Riacho Fundo I.
IND 3468/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental, a adoção de medidas necessárias com vistas a efetiva implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte do Distrito Federal.
IND 3462/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento na faixa de pedestre que fica localizada na Via NB3, em frente ao CAIC na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, durante o no horário das aulas.
IND 3461/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal
PLC 30/2020
11/11/2024 11:39Altera o inciso I, do §2º, do artigo 38 da Lei Complementar nº 932, de 3 outubro de 2017, que institui o regime previdência complementar do Distrito Federal.
PL 965/2020
11/11/2024 11:39Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências
REQ 1346/2020
11/11/2024 11:39Requer, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, estatísticas referentes a criminalidade na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII, em 2019
REQ 1344/2020
11/11/2024 11:39Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2020 em Comissão Geral para discussão do projeto 'Conhecer Direito', da Defensoria Pública do Distrito Federal.
PL 975/2020
11/11/2024 11:39Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências.
PL 974/2020
11/11/2024 11:39Institui o 'Dia Distrital de Combate ao Lúpus', no âmbito do Distrito Federal.
REQ 1345/2020
11/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'.
MO 305/2020
11/11/2024 11:39Moção de repúdio a proposta de terceirização da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
PL 967/2020
11/11/2024 11:39Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal.
REQ 1347/2020
11/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.
REQ 1350/2020
11/11/2024 11:39Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.
REQ 1349/2020
11/11/2024 11:39Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa.
PL 930/2020
11/11/2024 11:39Classifica a visão monocular como deficiência visual, no ãmbito do Distrito Federal.
PL 936/2020
11/11/2024 11:39Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências.
PL 935/2020
11/11/2024 11:39'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'.
IND 3502/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II, RA XVII
IND 3481/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização nas duas laterais de saída e entrada do condomínio Residencial Morada do Sol, localizado na Avenida Guará Park, na Região Administrativa do Guará.
IND 3528/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 3480/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção e fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) vinculados à Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.
IND 3522/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na praça da Qd 02 conj H Região Candangolândia XIX.
IND 3523/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 3526/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 3524/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 3527/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 07/09 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 3516/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV
IND 3515/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda de árvores na Avenida Guariroba Oeste, via de ligação das QNNs 18,20,22,24 e 26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 3529/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo a incorporação do Hospital Regional de Brazlândia pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.
IND 3506/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIACHO FUNDO, RA XVII
IND 3499/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA, POR LÂMPADAS EM LED, RA III
IND 3514/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na EQNM 05/07, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 3479/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o desenvolvimento de estudos e projetos com vistas à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas passagens subterrâneas dos eixos sul e norte do Plano Piloto.
IND 3507/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR OS QUADROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, PRINCIPALMENTE MÉDICOS E DENTISTAS, RA XIV
IND 3513/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
PL 986/2020
11/11/2024 11:39Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Simpósio Internacional de Segurança.
IND 3518/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO POR LÂMPADAS EM LED, RA XIV
REQ 1355/2020
11/11/2024 11:39Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Água.
IND 3486/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV
IND 3485/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTUDAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV
IND 3512/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV
PL 988/2020
11/11/2024 11:39Altera a Lei nº 318, de 23 de setembro de 1992, que 'Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 3482/2020
11/11/2024 11:39Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto.
PL 989/2020
11/11/2024 11:39Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'.
IND 3511/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV
IND 3510/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV
IND 3505/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, CHÁCARA 14, NO RIACHO FUNDO, RA XVII
PL 994/2020
11/11/2024 11:39Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal.
IND 3509/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV
MO 312/2020
11/11/2024 11:39Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Maciel Xavier Monteiro da Silva pelo ato de bravura cometido quando intercedeu numa ocorrência de parto complexo em via pública na cidade de Planaltina e com sua ação salvou a vida da mãe e do bebê.
PL 978/2020
11/11/2024 11:39Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
IND 3508/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV
REQ 1370/2020
11/11/2024 11:39Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras, a realizar-se no dia 7 de abril de 2020, terça-feira, às 19h, no Plenário.
IND 3520/2020
11/11/2024 11:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E da NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NO RIACHO FUNDO, RA XVII