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Publicação - DCL-LEI Nº 7.790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323117)
11/12/2025 11:07Publicação - DCL-LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323119)
11/12/2025 11:13Publicação - DCL-LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323118)
11/12/2025 11:11Mensagem - Nº 296/2025-GP - SELEG - (323115)
11/12/2025 11:04Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30Publicação - DCL- LEI Nº 7.731, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (323103)
11/12/2025 10:21Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323101)
11/12/2025 10:20Anexo - Anexo Único - CEOF - (323105)
11/12/2025 10:36Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323102)
11/12/2025 10:20Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323096)
11/12/2025 10:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323097)
11/12/2025 10:17Despacho - 1 - SELEG - (323098)
11/12/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323099)
11/12/2025 10:19Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323100)
11/12/2025 10:20Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323090)
11/12/2025 10:12Redação Final - CEOF - (323086)
12/12/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2059/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323085)
11/12/2025 10:07Folha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323087)
11/12/2025 10:08Despacho - 3 - SELEG - (323088)
11/12/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323089)
11/12/2025 10:12Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
11/12/2025 09:57Folha de Votação - Parecer CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (323077)
11/12/2025 09:58Despacho - 7 - CSA - (323075)
11/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Folha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
11/12/2025 09:58Mensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
11/12/2025 09:32Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35Despacho - 4 - CSA - (323049)
11/12/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323053)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (323038)
11/12/2025 09:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323036)
11/12/2025 09:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323037)
11/12/2025 09:16Despacho - 1 - SELEG - (323039)
11/12/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323030)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
11/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (323033)
11/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CSA - (323034)
11/12/2025 09:14Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
11/12/2025 09:02Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Despacho - 4 - CSA - (323017)
11/12/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1836/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323018)
11/12/2025 09:04Designação de Relator - - CSA - (323016)
11/12/2025 09:03Designação de Relator - - CSA - (323020)
11/12/2025 09:06Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323004)
11/12/2025 08:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
11/12/2025 08:55Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323006)
11/12/2025 08:55Designação de Relator - - CSA - (323008)
11/12/2025 08:56Ofício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
11/12/2025 08:51Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
11/12/2025 08:43Despacho - 3 - SELEG - (322995)
11/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...