CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Engels Augusto Muniz.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública em Taguatinga-DF.

Institui o Programa "Guardiões da Educação" e estabelece medidas de prevenção e combate a atos de violência física ou psicológica, uso ou venda de drogas, vulnerabilidade por assédio ou agressão em ambiente escolar e doméstico no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para incluir combate à violência física, sexual e emocional contra à pessoa idosa.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tratamento de saúde da população Trans e Travesti.

Estabelece critério e metodologia para aplicação de utilização da Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços - PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X

Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito denominado Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças”.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca da forma de cumprimento do piso nacional da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Criança Feliz Brasiliense e aos profissionais que dele participaram, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em homenagem aos Parlamentares Constituintes do Distrito Federal, a ser celebrado no dia 05 de outubro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos parlamentares constituintes que especifica, pelos relevantes serviços prestado à população do Distrito Federal e ao Brasil, na ocasião dos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de Sobradinho II, RA XXVI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito – DETRAN-DF, pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Central de Sobradinho II, RA XXVI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a restauração da pavimentação asfáltica no SH Contagem Condomínio Residencial Versales - conjunto D – Sobradinho II, RA XXVI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jair Messias Bolsonaro

Dispõe sobre a capacitação de Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de substituição por arma nova ou sua aposentadoria ou transferência para a inatividade.

Manifesta votos de louvor aos colaboradores do Programa Criança Feliz Brasiliense, pelos relevantes serviços prestados às crianças da primeira infância e suas famílias no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.200, de 2020.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.226, de 2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento em frente ao Fórum de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar na Escola Classe 502 de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a reforma e cobertura da quadra de esportes no Centro de Ensino Médio 804, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares, bem como pela atuação relevante nas lutas pela educação pública.

Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, urgente, de todos aos atos necessários à viabilização da Portaria MJSP n.º 495, de 25 de setembro de 2023 que estabelece os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2 e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação nos órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova campanha de conscientização e demais providências para cumprimento do disposto na Lei 6.337, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal, Art. 182.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.358, de 2019, de forma a estabelecer diretrizes para o programa descrito na lei.

Institui a Complementação de Renda para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico, no âmbito do Distrito Federal.

Institui diretrizes para a implementação do Sistema Distrital de Índices de Educação Inclusiva - INDEI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.949, de 2021, de forma a reconhecer como profissões as atividades descritas na lei.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.

Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal.

Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que “Institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em etiquetas de peças de vestuário comercializadas no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais.

Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Reconhece e manifesta apoio à iniciativa do Senador Rogério Marinho pela tramitação no Senado Federal da proposta de plebiscito nacional sobre aborto .

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que convoque os aprovados no último concurso da do magistério de 2022.

Institui o Selo "Empresa Amiga da Terceira Idade" no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências para alteração do Decreto nº 14.673 de 1993.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 403, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de parada de ônibus, na DF 425, no recuo próximo ao Condomínio Recanto dos Nobres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 20 do bairro São José, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.355, de 2019.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED no parquinho da CL 105, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 317, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 112, Conjunto 3, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que regulamente o art. 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da carreira Execução Penal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes da quadra 112, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 217, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Avenida principal, entre as quadras 600 e 800, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI