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Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (67452)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (67454)
20/11/2024 13:05Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67436)
20/11/2024 21:57Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67434)
20/11/2024 13:05Despacho - 5 - CESC - (67437)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 79, de 12 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAS - (67441)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (67440)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2475/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso , para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (67435)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2337/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (67439)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 12/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-2475/2022 - CAS - (67430)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PLC-14/2023 - CAS - (67431)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PDL 14/2023 - CAS - (67432)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PDL 12/2023 - CAS - (67429)
20/11/2024 21:57Despacho - 5 - CAS - (67433)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 295/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Projeto de Lei - (67419)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (67416)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 270/2023, que “Fixa o subsídio do Governador,...
Requerimento - (67417)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos...
Redação Final - PL 240/2023 (Anexo único) - CEOF - (67420)
20/11/2024 13:05Despacho - 5 - CEOF - (67421)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...
Redação Final - PL 240/2023 - CEOF - (67418)
20/11/2024 21:57Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)
20/11/2024 21:58Consulta - 432/2023 - SELEG - (67402)
20/11/2024 21:58Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (67401)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 148/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Requerimento - (67404)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos...
Ofício - 19/2023 - CS - (67367)
20/11/2024 13:05Ofício - 22/2023 - CS - (67363)
20/11/2024 21:58Ofício - 13/2023 - CS - (67365)
20/11/2024 21:58Despacho - 5 - CS - (67368)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 8753/2022 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67364)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 313/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67366)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 387/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Ofício - 16/2023 - Cancelado - CS - (67350)
20/11/2024 13:05Ofício - 17/2023 - CS - (67351)
20/11/2024 21:58Ofício - 15/2023 - CS - (67348)
20/11/2024 13:05Ofício - 14/2023 - CS - (67346)
20/11/2024 13:05Despacho - 2 - CS - (67347)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 143/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - Cancelado - CS - (67349)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Projeto de Lei Complementar - (67316)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Altera o item 2 e...
Projeto de Lei - (67314)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes...