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Parecer - 1 - SELEG - (49493)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (49491)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49492)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49494)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49495)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - SELEG - (49473)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - Cancelado - SELEG - (49476)
17/11/2024 18:29Parecer - 3 - SELEG - (49475)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
17/11/2024 18:29Ofício - CAF - (49427)
17/11/2024 18:29Nota Técnica - 1 - CAF - (49428)
17/11/2024 18:29Despacho - 3 - Cancelado - UCERIM - (49424)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49423)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49425)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49422)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49426)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...
Parecer - 1 - CAF - (49400)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf Projeto de Lei Complementar 134/2022 Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de...
Indicação - (49401)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Sugere ao Governador do Distrito...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49403)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49405)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49402)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49404)
17/11/2024 18:30Lei - SELEG - (49358)
17/11/2024 18:30Parecer - 3 - CCJ - (49352)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da...
Projeto de Lei - (49353)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 4.568, de 16 de março de...
Despacho - 1 - SELEG - (49359)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49360)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 3 - CERIM - (49355)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49357)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (49354)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Remota realizada no dia 7 de fevereiro de 2022, às 19h, no ambiente virtual. Zona...
Mensagem - nº 242/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49299)
17/11/2024 18:30Redação Final - Seleg - SELEG - (49298)
17/11/2024 18:30Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30Mensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
17/11/2024 18:30Despacho - 4 - CAF - (49300)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio...
Parecer - 2 - SELEG - (49103)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49106)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49104)
17/11/2024 18:31Parecer - 3 - SELEG - (49105)
17/11/2024 18:31Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49083)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...