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Redação Final - CCJ - (132412)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 261 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (132414)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
17/11/2024 04:50Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50Redação Final - - SELEG - (132309)
17/11/2024 04:50Projeto de Decreto Legislativo - (132304)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (132306)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Indicação - (132305)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50Indicação - (132273)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GTS - (132271)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 297/2024 para...
Despacho - 4 - CAS - (132272)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 179(1818082)SACP. Brasília, 12 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (132268)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 416/2024 - GTS - (132270)
17/11/2024 04:50Relatório de Veto - 1 - CCJ - (132157)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132159)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132158)
17/11/2024 05:04Decreto Legislativo - nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132156)
17/11/2024 05:04Despacho - 6 - SELEG - (132160)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Moção - (132124)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação...
Indicação - (132125)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132126)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132130)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132128)
17/11/2024 05:04Despacho - 2 - SELEG - (132127)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (132129)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132078)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132081)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132079)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (132080)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...