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Requerimento - (133515)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133461)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 838/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Folha de Votação - CCJ - (133458)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 74/2023 Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de...
Folha de Votação - CCJ - (133455)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 608/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança...
Folha de Votação - CCJ - (133454)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 763/2023 Dispõe sobre a prestação de serviços por profissional de educação física...
Despacho - 6 - SACP - (133456)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133357). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133462)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133370). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 8 - SACP - (133459)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (133345). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 8 - SACP - (133457)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (133460)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.480, de 2024 - SELEG - (133334)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.479, de 2024 - SELEG - (133332)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133333)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133331)
17/11/2024 04:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133307)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133305)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133304)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133306)
17/11/2024 04:34Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 1097/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...