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Anexo - Nota Técnica da Unidade de Constituição e Justiça - CCJ - (78615)
17/11/2024 14:56Requerimento - (78617)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Emenda (Modificativa) - 119 - CEOF - Aprovado(a) - (78614)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (MODIFICATIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Aprovado(a) - (78613)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Indicação - (78616)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78618)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78620)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (78619)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (78584)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a adequação do prazo mínimo de...
Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56Indicação - (78582)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (78581)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 8 - CTMU - (78585)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 125, de 14 de junho de 2023, pag. 11, o...
Publicação - GMD - (78579)
17/11/2024 14:56Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputados da Frente Parlamentar) Requer o registro de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (78570)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (78567)
17/11/2024 14:56Despacho - 2 - SELEG - (78569)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (78565)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 404/2023 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (78568)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 405/2023 foi distribuído a...