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Despacho - 4 - CEOF - (47000)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Parecer - 1 - PLENARIO - (46948)
18/11/2024 14:25Despacho - 1 - SELEG - (46947)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - PLENARIO - (46950)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46946)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Parecer CEOF - PLENARIO - (46949)
18/11/2024 14:25Parecer - 3 - PLENARIO - (46911)
18/11/2024 14:25Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46915)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Parecer da CEOF - PLENARIO - (46913)
18/11/2024 14:25Despacho - 4 - SELEG - (46912)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Ofício - CESC - (46822)
18/11/2024 14:25Ofício - CESC - (46825)
18/11/2024 14:25Despacho - 5 - CESC - (46828)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (46827)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46826)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 2 - CESC - (46824)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - Cancelado - CESC - (46823)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho <Digite o texto> Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28...
Ofício - CESC - (46794)
18/11/2024 14:26Ofício - CESC - (46792)
18/11/2024 14:26Ofício - CESC - (46796)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46793)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46795)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46791)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Ofício - CESC - (46768)
18/11/2024 14:26Ofício - CESC - (46770)
17/11/2024 18:51Ofício - CESC - (46772)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CESC - (46769)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46771)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (46773)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (46751)
17/11/2024 18:51Folha de votação - Indicação - CESC - (46750)
18/11/2024 14:26Folha de votação - Indicação - CESC - (46747)
17/11/2024 18:51Folha de votação - Indicação - CESC - (46749)
18/11/2024 14:26Folha de votação - Indicação - CAF - (46748)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Indicação nº: 7.894/2021 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção ...
Projeto de Lei - (47575)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Valdelino Barcelos) Institui o Programa de Estímulo ao...
Requerimento - (47577)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...
Ofício - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47580)
18/11/2024 14:09Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Indicação - (47583)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47582)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47578)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)
17/11/2024 18:47Lei - 4.317 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (47566)
18/11/2024 14:09Parecer - 2 - CAS - (47503)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1999/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (47513)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCMAT Projeto de Lei 2806/2022 Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem...
Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Emenda - 3 - CAS - (47511)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 2 - CAS - (47510)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...
Emenda - 1 - CAS - (47508)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...
Anexo - Edital - DODF nº 122 de 08-07-2022 Pg. 53 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47506)
18/11/2024 14:10Lei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei Complementar - (47518)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Dispõe...
Parecer - 1 - CDC - (47516)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (47519)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47520)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47521)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de...
Emenda - 1 - CDC - (47517)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.735/2022, que dispõe que as...