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Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81659)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81660)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.753 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81622)
17/11/2024 14:17Indicação - (81619)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - GMD - (81620)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81623)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - GMD - SELEG - (81621)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81509)
17/11/2024 14:18Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - Cancelado - SELEG - (81511)
17/11/2024 14:18Anexo - PORTARIA GMD Nº 48/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81508)
17/11/2024 14:18Despacho - 5 - SACP - (81510)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...
Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
17/11/2024 14:18Consulta - 812/2023 - SELEG - (81486)
17/11/2024 14:18Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - (81488)
17/11/2024 14:18Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - (81487)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81484)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81386)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81389)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...
Redação Final - CCJ - (81388)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....
Despacho - 4 - SELEG - (81385)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81384)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)
17/11/2024 14:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
17/11/2024 14:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81366)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.729 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81364)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81322)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (81321)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)
17/11/2024 14:19Indicação - (81269)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81271)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81270)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CESG - SELEG - (81267)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81268)
17/11/2024 14:19Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (81197)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81201)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81198)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81200)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81199)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81202)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (81073)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (81069)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (81071)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Redação Final - CCJ - (81079)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Requerimento - (81070)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...
Redação Final - CEOF - (81078)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 332/2023 - CESC - (80835)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80834)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80833)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80820)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80821)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80818)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...