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Designação de Relator - PL 1927/2025 - CAS - (312257)

24/09/2025 13:46

Designação de Relator - PDL 360/2025 - CAS - (312260)

24/09/2025 13:50

Designação de Relator - CFGTC - (312256)

24/09/2025 13:45

Despacho - 4 - CFGTC - (312258)

24/09/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 1917/2025 ...

Despacho - 5 - CAS - (312255)

25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1915/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 4 - CAS - (312259)

25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1927/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - (312224)

24/09/2025 08:40

Folha de Votação - CAS /CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - Aprovado - SELEG - (312225)

24/09/2025 08:41

Despacho - 1 - SELEG - (312222)

24/09/2025 08:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312226)

24/09/2025 08:42

Despacho - 1 - SELEG - (312223)

24/09/2025 08:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312221)

24/09/2025 08:23

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)

24/09/2025 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - Gmd Projeto de Resolução nº 53/2024 Do GABINETE DA MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1164, de 2024 - (312192)

24/09/2025 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1164/2024 Da COMISSÃO DE...

Projeto de Lei - (312194)

23/09/2025 18:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre o reconhecimento do...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312195)

24/09/2025 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1063/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Lei - (312196)

23/09/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação de espaço...

Folha de Votação - CSA - (312199)

24/09/2025 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1345/2024 “Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no...

Folha de Votação - CSA - (312200)

24/09/2025 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1535/2025 “Assegura o direito da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e...

Folha de Votação - CSA - (312193)

24/09/2025 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 616/2023 “Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento contra surtos de febre maculosa e outras...

Folha de Votação - CSA - (312198)

24/09/2025 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1106/2024 “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)

23/09/2025 11:07

Projeto de Lei - (312116)

23/09/2025 11:07

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312117)

23/09/2025 11:07

Parecer - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (312114)

26/09/2025 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (312118)

24/09/2025 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (312115)

24/09/2025 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...