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Redação Final - Seleg - SELEG - (36017)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (36019)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Distrito...
Lei - Lei 7.079/2022 - GAB DEP HERMETO - (36020)
17/11/2024 21:32Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Homologa os Convênios ICMS nº 16, de 22...
Emenda - 1 - CESC - (36018)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2478/2022 que “Altera o artigo...
Emenda - 4 - CAS - (36015)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que...
Emenda - 5 - CAS - (36016)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Portaria GMD - 41/2022 - SACP - (35874)
17/11/2024 21:33Despacho - 3 - CESC - (35877)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho os Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (35876)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SACP - (35875)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento do PL nº 1742/2021 realizado nesta data. Este continua apenso aos PL's nºs 1298/2020,...
Despacho - 17 - SELEG - (35871)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 09/03/2022. Brasília, 14 de março...
Despacho - 10 - SACP - (35873)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição desapensada. Processo concluído, conforme Requerimento nº 3047/2022. Brasília, 14 de março...
Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33Anexo - V - SERP-GDF - (35854)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (35853)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Indicação - (35857)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...