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PL 1420/2020
10/11/2024 12:39Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências.
REQ 1793/2020
10/11/2024 12:39Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final.
REQ 1792/2020
10/11/2024 12:39Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.
PL 1431/2020
10/11/2024 12:39Estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.