CLDF

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos.

Parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do Distrito Federal pelo seu 31º Aniversário, bem como os seus colaboradores pelos relevantes serviços prestados na preservação e proteção de todos os bens Ambientais na Capital Federal ao longo da história do Batalhão.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Nirvan Assumpção, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Sobradinho

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.