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260608JP03 (237)
08/06/2026 18:10
PL 357/2023
15/11/2024 02:34

Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF.

PL 77/2023
15/11/2024 04:37

Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (334077)
09/06/2026 21:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 357/2023, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (334076)
09/06/2026 21:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 3, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 77/2023, que “Institui o...

Despacho - 3 - SACP - (335893)
10/06/2026 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....

Despacho - 2 - GTS - (335895)
10/06/2026 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 202/2026 para...

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335872)
09/06/2026 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...