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10/06/2026 23:47PL 2260/2026
07/04/2026 11:23Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.
Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF
10/06/2026 18:08PEC da Maioridade Penal está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial null...
Direitos Humanos Segurança Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno Chico VigilantePL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDC - (335993)
10/06/2026 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...
Despacho - 6 - CDC - (335992)
10/06/2026 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...
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10/06/2026 23:47Decreto Legislativo - nº 2.674, de 2026 - SELEG - (335998)
11/06/2026 08:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (335999)
11/06/2026 08:12Comissão de Saúde debate desafios e direitos de servidores com deficiência
08/06/2026 10:41Comissão de Saúde pretende criar espaço de escuta, diálogo e construção coletiva sobre os desafios enfrentados pelos servidores com deficiência null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioCLDF realiza sessão solene em homenagem aos 40 anos do Nesp/UnB
08/06/2026 11:58Dedicado à saúde pública, o núcleo consolidou-se como espaço de produção de conhecimento, formação acadêmica e articulação institucional null...
Fábio Felix Sessão SoleneLei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal
29/05/2026 12:05Agora é Lei Lei, de autoria de Joaquim Roriz Neto, incluiu trechos que haviam sido vetados pelo Executivo, mas foram reincorporados ao texto pela CLDF null...
Saúde Joaquim Roriz NetoBanner Responsivo - Home (superior)
09/06/2025 12:0910 10 10 https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-divulga-programacao-da-iii-semana-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc...
Redação Final - - SELEG - (336001)
11/06/2026 08:13Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (336002)
11/06/2026 08:14PDL 339/2025
22/07/2025 14:39Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.674, de 2026 - SELEG - (336000)
11/06/2026 08:13Mensagem - Nº 135/2026-GP - SELEG - (336003)
11/06/2026 08:14PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal