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Ofício - CDESCTMAT - (335408)
08/06/2026 16:03
IND 10430/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (335409)
08/06/2026 16:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335380)
08/06/2026 15:52
IND 10436/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner de lixo entre os Conjuntos 08 e 10 da Quadra 12 da Avenida Comercial, no Paranoá.

Ofício - CDESCTMAT - (335384)
08/06/2026 15:52
IND 10432/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335387)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335379)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335381)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335382)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335383)
08/06/2026 15:52
IND 10313/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de manutenção e revitalização do parque infantil localizado em frente à Escola Classe 28 do Setor Oeste – Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama – RA II

IND 10435/2026
13/05/2026 13:37

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335385)
08/06/2026 15:52
Ofício - CDESCTMAT - (335386)
08/06/2026 15:52
IND 10431/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de reparo das tampas de bueiros e nas calçadas da via sentido cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335388)
08/06/2026 15:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335394)
08/06/2026 16:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335403)
08/06/2026 16:02
IND 10423/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia.

IND 10422/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (335406)
08/06/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (335405)
08/06/2026 16:03
IND 10424/2026
12/05/2026 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.

Ofício - CDESCTMAT - (335407)
08/06/2026 16:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335376)
08/06/2026 15:48
IND 10314/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (335377)
08/06/2026 15:48
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335356)
08/06/2026 15:36
IND 10408/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 2, Conjunto D18, em área verde localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Ofício - CDESCTMAT - (335433)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335447)
08/06/2026 16:37
IND 10308/2026
27/04/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, da CER IPES e da Novacap, providências para a melhoria da iluminação pública na Quadra 16, Conjunto G de Sobradinho, Distrito Federal - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (335448)
08/06/2026 16:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335424)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335428)
08/06/2026 16:22
IND 10413/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (335432)
08/06/2026 16:22
IND 10406/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área destinada ao uso institucional localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires.

IND 10407/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.

Ofício - CDESCTMAT - (335434)
08/06/2026 16:22
Ofício - CDESCTMAT - (335435)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335423)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335427)
08/06/2026 16:22
IND 10414/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (335430)
08/06/2026 16:22
Ofício - CDESCTMAT - (335431)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335421)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335422)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335426)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335425)
08/06/2026 16:22
IND 10416/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

IND 10417/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

Ofício - CDESCTMAT - (335429)
08/06/2026 16:22
IND 10405/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII.

Ofício - CDESCTMAT - (335436)
08/06/2026 16:22
08/06/2026 16:49
PL 1080/2024
14/11/2024 06:16

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência.

Despacho - 8 - SELEG - (335446)
08/06/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...