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Anexo - DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (335982)
10/06/2026 16:24Requerimento - (335865)
10/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene em...
REQ 2985/2026
10/06/2026 17:02Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CERIM - (335986)
10/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/06/2026 - 9h - Auditório Brasília, 10 de junho de 2026. ...
Homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Dist
27/10/2025 15:28170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e entreg
28/04/2026 16:56Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda L
10/06/2026 16:01Sessão solene reconhecerá atuação da Comitiva Amigos do Agro em São Sebastião
10/06/2026 15:14Comitiva Amigos do Agro é um grupo cultural e social de São Sebastião que atua na promoção de tradições ligadas ao meio rural null...
Cultura Eduardo Pedrosa Sessão Solene260609JP01 (34) Alta Resolução
10/06/2026 18:01260609JP01 (58) Alta Resolução
10/06/2026 18:01260609JP01 (20) Alta Resolução
10/06/2026 18:01Comitiva-Amigos-do-Agro-em-São-Sebastião
10/06/2026 18:01260609SM01 (420)_Alta Resolução
10/06/2026 18:01260609SM01 (358)_Alta Resolução
10/06/2026 18:00260609SM01 (181)_Alta Resolução
10/06/2026 18:00260610JP01 (32) Alta Resolução
10/06/2026 17:59260609AA01 (48) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609SM01 (95)_Alta Resolução
10/06/2026 18:00260609SM01 (68)_Alta Resolução
10/06/2026 17:59260609AA01 (74) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609AA01 (52) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609AA01 (72) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609AA01 (42) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609AA01 (40) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609AA01 (31) Alta Resolução
10/06/2026 18:02Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF
10/06/2026 18:08PEC da Maioridade Penal está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial null...
Direitos Humanos Segurança Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno Chico VigilantePL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - CDC - (335992)
10/06/2026 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...
PL 2260/2026
07/04/2026 11:23Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.
Despacho - 5 - CDC - (335993)
10/06/2026 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...