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Despacho - 4 - SACP - (335307)
08/06/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O Projeto de Lei nº 2.352/2026 continua aberto em prazo de emendas até às 23h59min do dia 08/06/2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335314)
08/06/2026 14:11IND 10323/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 483, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (335312)
08/06/2026 14:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335311)
08/06/2026 14:09Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335328)
08/06/2026 14:32IND 10319/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (335326)
08/06/2026 14:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335325)
08/06/2026 14:28Despacho - 12 - SELEG - (335324)
08/06/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea g, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Indicação - (335212)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (335213)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (335211)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10583/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão.
IND 10584/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304, em Santa Maria.
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais
08/06/2026 14:00Indicação - (335214)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (335215)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10586/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.
IND 10585/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.
Moção - (335278)
08/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Moção - (335271)
08/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2027/2026
08/06/2026 14:18Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.
IND 10582/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.
Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335323)
08/06/2026 14:24MO 2028/2026
08/06/2026 14:18Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em alusão aos 40 anos do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335331)
08/06/2026 14:34PL 1883/2025
18/08/2025 12:16Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (335343)
08/06/2026 14:44PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
Leis que garantem direito à saúde da mulher e geração de empregos passam a valer integralmente
27/05/2026 16:14Agora é Lei Leis aprovadas tiveram iniciativas de Robério Negreiros e foram promulgadas após a derrubada de vetos do Executivo pela CLDF null...
Economia Saúde Robério NegreirosPDL 465/2026
02/06/2026 15:56Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.
Anexo - ANEXO ÚNICO AO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (335345)
08/06/2026 14:48PL 2323/2026
18/05/2026 10:15Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
IND 10423/2026
12/05/2026 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia.
IND 10424/2026
12/05/2026 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
Ofício - CDESCTMAT - (335406)
08/06/2026 16:03Ofício - CDESCTMAT - (335405)
08/06/2026 16:03PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.