CLDF

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.022 de 28 de setembro de 2007.

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade o Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 72/2015 e 73/2015.

Requer que a Sessão Plenária do dia 30 de maio de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater o Fortalecimento do Banco de Alimentos e a Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera a Lei nº 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF e dá outras providência.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado,anualmente, no dia 20 de maio.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Exporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF sobre a aplicação dos recursos do Programa Bolsa Atleta e do Fundo de Apoio ao Exporte, voltados os atletas com deficiência.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a aplicação de recursos do Programa Prospera aos produtores e cooperativas rurais.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre a qualificação profissional, social e económica e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores.

Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui o Cadastro do Bom Cidadão.