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IND 5178/2006
12/11/2024 12:50SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NO CENTRO DE ENSINO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 5168/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
PR 130/2006
12/11/2024 12:50DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA (FUNCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5167/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
PL 2333/2006
12/11/2024 12:50PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5160/2006
12/11/2024 12:50SUGERE A SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NA QS 11, CONJUNTO R LOTE 51 - ÁGUAS CLARAS, RA-XX.
PL 2334/2006
12/11/2024 12:50INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO.
IND 5161/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA DA QS 11 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 5162/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5163/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAQUELA CIDADE.
PL 2335/2006
12/11/2024 12:50ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5164/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
PL 2336/2006
12/11/2024 12:50DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE CONTEÚDO EDUCATIVO NAS CAPAS E CONTRACAPAS DE CADERNOS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .
IND 5165/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5187/2006
12/11/2024 12:50SOLICITA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A FEIRA ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO - RA I.
PL 2337/2006
12/11/2024 12:50INSTITUI O DIA DE LIMPEZA DAS NASCENTES, DOS RIOS, DOS RIBEIRÕES, DOS CÓRREGOS, DOS LAGOS E DAS LAGOAS NO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.
PDL 600/2006
12/11/2024 12:50CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALBERT DE ARAUJO LINHARES.
IND 5166/2006
12/11/2024 12:50SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
IND 5126/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESCOLA DE NÍVEL BÁSICO E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.
IND 5186/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA ESCOLA CLASSE Nº 40 DA QNL 12, FUNDOS DOS CONJUNTOS E E J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.